Impostos para quem vende em marketplace: MEI e Simples Nacional
Como funciona o imposto de quem vende na Shopee, no Mercado Livre, na Shein e na Amazon, e como colocar esse custo no preço para não perder margem.
Comissão e frete aparecem na tela do marketplace. O imposto, não. Ele só aparece no mês seguinte, no DAS, e muita gente esquece de colocá-lo no preço. Este guia explica o básico para você não ser pego de surpresa.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um contador. Regras tributárias mudam e dependem da sua atividade e do seu estado.
Vendedor CPF
Dá para começar como pessoa física, mas há limites. Na Shopee, por exemplo, vendedores CPF com mais de 450 pedidos em 90 dias pagam R$ 3 a mais por item, e a própria plataforma orienta que quem fatura R$ 81 mil por ano ou mais precisa ter CNPJ e emitir nota fiscal. Outros marketplaces, como a Shein, só aceitam CNPJ.
MEI
O Microempreendedor Individual paga um valor fixo por mês (o DAS do MEI), independentemente de quanto vendeu, desde que fique dentro do limite anual de faturamento. Por isso, na calculadora, o MEI normalmente usa 0% de imposto sobre a venda e trata o DAS como um custo fixo mensal da empresa.
Para saber quanto o DAS pesa em cada produto, divida o valor mensal pelo número de vendas do mês. Se o DAS é cerca de R$ 80 e você vende 200 unidades, são R$ 0,40 por venda, que você pode somar em “Outros custos por venda”.
Atenção ao limite: se o faturamento passar do teto do MEI, você precisa migrar para Microempresa (ME) no Simples Nacional, e a forma de pagar imposto muda.
Simples Nacional (comércio)
Empresas do Simples Nacional que vendem mercadorias se enquadram, em geral, no Anexo I. O imposto é um percentual sobre o faturamento, que começa em 4% na primeira faixa (até R$ 180 mil nos últimos 12 meses) e sobe conforme a empresa cresce. Na prática, a alíquota efetiva fica entre 4% e 6% para a maioria dos pequenos vendedores.
Como é um percentual sobre a venda, ele deve entrar na conta junto com a comissão. Nas calculadoras da Central do Produto, use o campo “Imposto sobre a venda” com a sua alíquota efetiva.
Como incluir o imposto no preço
Se o imposto é percentual, ele se comporta como a comissão: incide sobre o preço. Por isso, a conta certa é dividir o custo por (1 − todas as porcentagens − margem), como explicamos no guia de markup e margem. Exemplo: custo de R$ 40, comissão de 14%, imposto de 6% e margem de 20% dão um preço de R$ 66,67.
Checklist rápido
- Saiba em qual regime você está (CPF, MEI ou Simples) e a sua alíquota efetiva.
- Coloque o imposto em todas as calculadoras de preço.
- Acompanhe o faturamento acumulado para não estourar o limite do MEI.
- Guarde as notas e relatórios de vendas de cada marketplace.
- Converse com um contador antes de mudar de regime.
Perguntas frequentes
MEI pode vender em marketplace?
Pode. Shopee, Mercado Livre, Shein e Amazon aceitam vendedores MEI. Fique atento ao limite de faturamento anual do MEI e às atividades permitidas no seu CNPJ.
O marketplace desconta o imposto da venda?
Não. O Mercado Livre, por exemplo, informa que não retém impostos sobre as vendas. Você recebe o valor sem o desconto do imposto e precisa recolhê-lo por conta própria.
Preciso emitir nota fiscal?
Para vendas a consumidor, o MEI tem regras específicas, mas os marketplaces e os Correios/transportadoras costumam exigir nota fiscal ou declaração. Empresas do Simples Nacional devem emitir NF-e. Confirme as exigências do seu estado com um contador.